Regulamentação | Algar

Determinações legais de serviços da Algar.

Esta área é dedicada à regulamentação da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, e traz algumas determinações legais sobre os serviços de Fixa (STFC), Celular (SMP), TV por Assinatura e Banda Larga. Confira abaixo:
STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado)

Localidades atendidas contempladas com acessos coletivos e/ou individuais

Localidades atendidas com Backhaul

Plano Geral de Metas de Universalização - PGMU

Portal Anatel

Lojas Próprias e Credenciadas

Central de Atendimento

Endereço dos terminais (TUPs) adaptados para portadores de necessidades especiais

Ponto de venda de cartões

Condições para utilização da plataforma pré-pago da CTBC

Contrato de Prestação de Serviços

Acesso a Lista Telefônica

Portabilidade

RESOLUÇÃO Nº 717 -RQUAL

Regulamento do PGMU – Resolução 754/2022

SMP (Serviço Móvel Pessoal)

Contrato de Prestação de Serviços (Pré-pago)

Contrato de Prestação de Serviços (Pós-pago)

Lojas Próprias e Credenciadas

Central de Atendimento

Principais Direitos do Usuário

Regulamento SMP

Regulamento de Gestão da Qualidade

Oferta Pública de Interconexão

Portabilidade

TV por Assinatura

Lojas Próprias e Credenciadas

Central de Atendimento

Contratos de Prestação de Serviço

Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011

Resolução 581, de 26 de março de 2012

Instrução Normativa nº 100, de 29 de maio de 2012

Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ - televisão por assinatura)

Banda Larga

Lojas Próprias e Credenciadas

Central de Atendimento

Contratos de Prestação de Serviço

Contrato de Prestação de Serviço Móvel

Veja mais

Histórico de Reajustes: Telefonia Fixa

Consulte os reajustes do plano do seu telefone fixo dos últimos cinco anos.

Consulte agora
Histórico de Reajustes: Planos de Celular

Confira os reajustes do plano do seu celular dos últimos cinco anos.

Confira aqui
Histórico de Reajustes: Internet Banda Larga

Verifique os últimos cinco anos de reajustes do seu plano de internet.

Veja o histórico
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